📋 Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma raullab.com.br e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
O Instituto RaulLab é uma plataforma educacional digital que oferece acompanhamento pedagógico personalizado para crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Neste documento, "nós", "nosso" ou "Instituto" refere-se ao Instituto RaulLab. "Você" refere-se ao responsável legal cadastrado.
2. Dados que coletamos
Dados do responsável (titular da conta)
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Dados de pagamento (processados por gateway certificado — não armazenamos dados de cartão)
Dados das crianças
- Nome e data de nascimento (para determinar faixa etária e currículo)
- Série escolar
- Desempenho nos exercícios (pontuações, tempo de resposta, acertos e erros)
- Áudios de resposta (quando o recurso de voz for utilizado — processados e não armazenados permanentemente)
- Fotos de lições enviadas pelo responsável (armazenadas de forma segura e exclusiva da conta)
Dados de uso da plataforma
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
- Páginas acessadas e tempo de navegação
- Cookies de sessão e preferências
3. Como usamos seus dados
- Personalizar o trilho de aprendizagem de cada criança
- Gerar relatórios de desempenho para os responsáveis
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço (notificações, boletins, alertas)
- Melhorar continuamente nossos algoritmos e conteúdos pedagógicos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Proteção especial de dados de menores
Damos tratamento especial aos dados de crianças e adolescentes, em conformidade com o Art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
- Os dados das crianças são coletados exclusivamente com o consentimento do responsável legal
- Não comercializamos dados de menores com terceiros
- Os dados são usados exclusivamente para fins educacionais
- O responsável pode solicitar exclusão integral dos dados a qualquer momento
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- OpenAI — para geração de exercícios e transcrição de áudio (sem identificação pessoal)
- Gateway de pagamento — para processamento seguro de transações
- Titan Email — para envio de comunicações transacionais
- Autoridades legais — quando exigido por lei ou ordem judicial
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados são retidos por até 90 dias para fins de backup e cumprimento de obrigações legais, sendo então excluídos permanentemente.
7. Seus direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você e seus filhos
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar portabilidade dos dados
Para exercer esses direitos, entre em contato: privacidade@raullab.com.br
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão de login) e cookies analíticos para melhorar a experiência. Você pode desativar os cookies analíticos nas configurações do seu navegador sem perder funcionalidades essenciais.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia SSL/TLS, autenticação segura, controle de acesso por função e backups regulares. Nossa infraestrutura está hospedada em servidores com certificação de segurança.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação das alterações.
11. Contato
Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:
- Email: privacidade@raullab.com.br
- Encarregado de Dados (DPO): disponível mediante solicitação